Processo 469030/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2014 11:16
Autuado em 23/05/2014 11:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 12/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2021 Decisão Definitiva Monocrática   12/ 2021 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ROZANGELA APARECIDA DOS SANTOS BIANKI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 364695/20, de 09/06/20 - Protocolo: 364695/20
26/08/2015 15:08 do Protocolo 670511/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2021 2463 Decisão Definitiva Monocrática nº 12/2021
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 376/2020
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 3059/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10474/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 09:38 DP  
17/02/2021 09:19 CAGE  
15/01/2021 10:52 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2021 -
15/01/2021 10:52 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 12/2021 -
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
14/01/2021 10:12 5PC Parecer nº 23/2021 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
13/01/2021 15:05 SMPjTC  
05/11/2020 18:31 CGM Parecer nº 42/2021 -
05/11/2020 13:42 GCFAMG  
03/07/2020 17:33 DIJUR Informação nº 242/2020 -
26/06/2020 07:16 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 129/2020 -
10/06/2020 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
09/06/2020 19:06 CGM Parecer nº 847/2020 -
07/05/2020 14:02 DP  
05/05/2020 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 376/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 560/2020 -
16/09/2016 12:55 COFAP  
13/09/2016 12:40 STP  
12/09/2016 15:31 COFAP  
01/09/2016 16:32 GCFAMG  
31/08/2016 16:50 STP Certidão de Sessão nº 769/2016 -
31/08/2016 13:57 S2C Certidão de Sessão nº 887/2016 -
31/08/2016 13:57 S2C Informação nº 7/2016 -
23/08/2016 07:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1208/2016 -
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 858/2016 -
02/08/2016 08:53 GCFAMG  
01/08/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 9885/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
09/10/2015 16:25 COFAP Parecer nº 7732/2016 -
03/08/2015 10:06 DP  
26/05/2014 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3059/2015 -
26/05/2014 12:52 DICAP Parecer nº 8020/2015 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AUSÊNCIA DE CÁLCULO DE INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. DILIGÊNCIA.
23/05/2014 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10474/2014 -

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